Dia: 7 de julho de 2021

Em princípio, pela lei, o empregado em “home office” (teletrabalho) não está sujeito ao controle da jornada, ou seja, a […]

Inicialmente, importa destacar que a Lei n.º 14.112 de 24 de dezembro de 2020, que altera a Lei 11.101/2005, tem […]

Como proteger soluções inovadoras? Inicialmente, ao analisarmos os aspectos jurídicos relevantes de uma startup, é muito comum nos depararmos primeiro […]

Estudos de diferentes instituições apontam que estamos diante de uma crise econômica sem precedentes, equivalente a uma crise pós-guerra, como […]