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O ramo de atividade básica de SYLVIO TORRES FILHO – ASSESSORIA JURÍDICA & PLANEJAMENTO é a assessoria e a consultoria jurídica empresarial em geral, de âmbito preventivo, consultivo, contencioso e extrajudicial, com atuação em todos estados da federação brasileira, Mercosul, América do Norte e Europa. Igualmente o Planejamento Empresarial.
SYLVIO TORRES FILHO – ASSESSORIA JURÍDICA & PLANEJAMENTO atua de forma inovadora, enfatizando a proposta de oferta de uma advocacia de caráter preventivo, no qual, ao iniciar seus labores, realiza toda uma restauração da parte jurídico-administrativa da empresa, resultando do evento, em média, uma redução de demandas judiciais eventuais condenações em ações em andamento.
A metodologia de aplicação da prevenção na seara empresarial, possui várias etapas, que se iniciam com a verificação e análise da situação jurídica da sociedade, detectando todo o ativo e o seu passivo jurídico, inclusive as erros contratuais, relações trabalhistas, relações consumeristas, relações tributárias e análise de atos societários. Dentro da seara preventiva no âmbito dos serviços especiais, coloca à disposição instrumentos científicos de avaliação dos traços de personalidade e perfil dos gestores e auxiliares, com indicação de zona de ajustes.
O assessoramento jurídico na esfera do contencioso consiste na disponibilidade de profissionais com especialização em Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal/Criminal, Consumidor, Tributário, Administrativo e demais áreas específicas, para a condução e o acompanhamento de processos perante os Tribunais Superiores e de juízos de Primeira e Segunda Instâncias, representando os interesses dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, com ênfase para questões de natureza empresariais, cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, sucessão, tributárias, fiscais, relações e questões consumerista, societárias, bancárias, securitárias, previdenciárias, fundiárias, ambientais, criminais, penais, desportivas, marítimas, aeronáuticas, energéticas, fusões, incorporações, etc.
Cada procedimento relacionado ao contencioso-jurídico é precedido de parecer técnico, informando as probabilidades e êxito e risco de cada litígio, e quando melhor convenha, busca-se a solução dos conflitos de forma extrajudicial, utilizando de técnicas especiais de negociação.
No âmbito não contencioso, SYLVIO TORRES FILHO – ASSESSORIA JURÍDICA & PLANEJAMENTO atua na prestação de serviços extrajudiciais, administrativos, tais como contratos, licitações, auditorias, orientação e informação legislativa e técnica, cobrança, conciliação, mediação, etc.
A metodologia de aplicação da prevenção trabalhista e previdenciária na área empresarial possui várias etapas que têm início com o diagnóstico da sociedade em relação às suas atividades o objetivos em confronto com a legislação trabalhista consolidada, apresentando novos modelos para a correção de etapas laborais em estrita harmonia com os Dissídios e Convenções Coletivas de Trabalho das respectivas categorias profissionais, ofertando, ainda, os serviços de prepostos, peritos, tradutores juramentados e profissionais especializados.
A sociedade de advogados de SYLVIO TORRES FILHO – ASSESSORIA JURÍDICA & PLANEJAMENTO oferece consultoria legal para a formatação e estruturação do sistema de franquia, incluindo o estudo prévio, elaboração ou revisão da COF – Circular de Oferta de Franquia, pré-contrato e contrato de franquia, elaboração dos documentos necessários à operação da rede de franquias.
Os serviços jurídicos compreendem a definição de estratégia e de constituição de uma empresa patrimonial, sempre, visando reduzir os custos, impostos, facilitar a sucessão patrimonial e proteger o patrimônio da empresa e dos seus integrantes (Constituição de Empresa Patrimonial), bem como, a apresentação de consultoria jurídico-empresarial para a criação criação de grupo econômico de empresas, a fim de reduzir os riscos e os custos das operações empresariais, possibilitando uma total blindagem do patrimônio das empresas e dos seus sócios (Consultoria Empresarial com Criação de Grupo Econômico).
No contencioso trabalhista e previdenciário a sociedade de advogados representa os seus clientes em dissídios individuais e coletivos, assim como em processos administrativos, ativos nos órgãos de fiscalização do trabalho e perante a Previdência Social.
O serviço de consultoria e de assessoria para estrangeiros, investidores internacionais, pessoa física ou jurídica, têm como foco principal, aqueles que pretendem investir no Brasil. Este serviço é prestado por equipe de advogados especializados em investimentos Estrangeiros, cujo labores consistem em na:
Assessoria prestada, através de Departamento Imobiliário, que visa garantir a viabilidade de negócios jurídicos imobiliários, inclusive loteamentos e condomínios, com total segurança e agilidade, todos, pautados na análise comercial, financeira e jurídica, pormenorizada das diversas situações que possam advir das transações.
Destacam-se entre outras as seguintes atividades: a DUE DILIGENCE para aquisição de bens imóveis; Assessoria na regularização documentos imobiliários; Elaboração de instrumentos públicos, particulares e contratos Imobiliários em geral; Assessoria e constituição de SPE, instituição de patrimônio de afetação de acordos quotistas, em casos de investimentos e incorporações imobiliária, além das defesas nas esferas administrativas e judiciais.
Revisões de Contratos para redução de taxas de juros e atualização monetária.
Planejamento e gestão de ativos e passivos empresariais.
Recuperação Judicial
Planejamento Tributário.
Recuperação e compensação de tributos pagos a maior.
Revisão de base de Cálculo.
Defesas Administrativas e Judiciais
Elaboração de Projeto junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
Aquisição de Garantias Reais
